STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024.

Setor produtivo contesta uso do IOF para ajuste fiscal e governo leva disputa ao STF.

Enquanto Lula deve levar queda do IOF à justiça, Congresso esvazia debate sobre emendas no STF.

PISO DA ENFERMAGEM: TST encerra negociações com setor privado; profissionais devem receber remuneração prevista em lei.

Governo anuncia R$ 514 milhões para combater incêndios florestais. Com autorização do STF, gastos estarão fora de metas fiscais

STF define altura mínima para ingresso em concursos policiais de todo o país.

CNM reúne prefeitos para frear pautas que pressionam o caixa dos municípios.

Descriminalização da maconha: “60g extrapola toda e qualquer razoabilidade", afirma delegado.

Piso da Enfermagem: 2024 começa ainda sem acordo sobre salário da categoria.

STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet.

STF valida contribuição assistencial para sindicatos.

Emendas parlamentares: estados e municípios terão de seguir modelo federal de transparência.

STF estende correção mínima de saldos do FGTS pela inflação para mais de 170 mil processos.

Desoneração da folha: Moraes pede vista e suspende julgamento no STF.

Trabalho intermitente continua em análise no STF; advogados analisam possíveis impactos da decisão.

STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo após pedido de vista; ministra vota contra mudança na divisão de recursos.