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Congresso impõe nova derrota ao governo e derruba veto à dosimetria.

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 2162/23 . Chamado de PL da Dosimetria, a matéria reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado ou por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, beneficiando, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar de ser uma sessão conjunta, os votos de deputados e senadores são contados separadamente. Por parte da Câmara dos Deputados, foram 318 votos pela derrubada dos vetos, dos 257 necessários, e 144 contrários. No Senado, foram 49 votos no mesmo sentido, 8 a mais que o mínimo, e 24 pela manutenção. Dessa forma, o texto vai à promulgação, ou seja, passa a valer independentemente da vontade do Executivo. A lei ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal. Manobra No início da sessão, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou o desmembramento de alguns trechos, apesar do veto presidencial ter sido integr...

Cooperativas podem ganhar acesso a fundos estratégicos de desenvolvimento regional.

Ministro André de Paula se reúne com Mariangela Hungria e destaca projeção internacional da ciência brasileira.

Promulgação do acordo Mercosul-União Europeia cria novas perspectivas para o agronegócio, diz ministro André de Paula.

Banco da Amazônia fecha parceria de US$ 627 milhões para transição energética na Amazônia Legal.

Atualização dos limites do MEI: presidente de comissão sinaliza revisão de outras faixas do Simples Nacional.

Brasil e Alemanha firmam acordo para produção de hidrogênio verde no Rio Grande do Norte.

Estudantes brasileiros disputam o maior torneio de robótica do mundo, nos EUA.

Brasil reforça protagonismo em energia limpa e infraestrutura digital durante evento global em Nova York.

Ministério da Agricultura discute parceria em genética bovina e negocia abertura de mercado com a Mauritânia.

FPM: municípios partilham R$ 5,6 bi nesta quinta-feira (30); valor representa alta de 17% em relação a 2025.

MIDR autoriza repasse de R$ 14,2 milhões para ações de defesa civil em 10 municípios e dois estados.

MIDR reconhece a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres.

Fundo Socioambiental CAIXA destina R$ 10 milhões a projetos de gestão da água nas cidades.

Eleições 2026: Lula tem empate técnico com Flávio, Zema e Caiado no 2º turno, aponta Nexus.