A Austrália vai proibir o acesso de menores de 16 anos a uma série de plataformas e sites populares, incluindo o Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, a partir de 10 de dezembro.
A gigante tecnológica norte-americana Meta anunciou esta quinta-feira que começou a eliminar as contas de australianos com menos de 16 anos no Instagram, Threads e Facebook, uma semana antes de entrar em vigor a proibição do uso das redes sociais por menores.
"Estamos a trabalhar para remover todas as contas de utilizadores que acreditamos terem menos de 16 anos até 10 de dezembro, mas o cumprimento da lei será um processo contínuo e de várias etapas", avançou um porta-voz da empresa.
A gigante tecnológica anunciou no mês passado que tinha começado a notificar os utilizadores com idades entre os 13 e os 15 anos de que as suas contas começariam a ser desativadas a partir de 4 de dezembro.Estima-se que 150 mil utilizadores do Facebook e 350 mil contas do Instagram sejam afetados. O Threads, semelhante ao X, só pode ser acedido através de uma conta Instagram.
A proibição das redes sociais, a primeira do mundo na Austrália, começa a 10 de dezembro, com as empresas sujeitas a multas até 49,5 milhões de dólares australianos (27,4 milhões de euros) caso não tomem "medidas razoáveis" para impedir que menores de 16 anos criem contas.
Um porta-voz da Meta afirmou à BBC esta quinta-feira que "o cumprimento da lei será um processo contínuo e complexo".
“Embora a Meta esteja empenhada em cumprir a lei, acreditamos que é necessária uma abordagem mais eficaz, padronizada e que preserve a privacidade”, acrescentou.
O Governo deveria exigir que as lojas de aplicações verificassem a idade dos utilizadores quando descarregam aplicações e solicitassem a aprovação dos pais para menores de 16 anos, afirmou a Meta, pois isso eliminaria a necessidade de os adolescentes comprovarem a sua idade em diferentes aplicações.No mês passado, a Meta informou que os utilizadores identificados como menores de 16 anos poderiam descarregar e guardar as suas publicações, vídeos e mensagens antes de as suas contas serem desativadas.
Os adolescentes que acreditem ter sido classificados erradamente como menores de 16 anos podem solicitar uma revisão e enviar um vídeo selfie para comprovar a sua idade.
Podem também apresentar uma carta de condução ou um documento de identidade emitido pelo Governo.
Esta medida sem precedentes será seguida de perto em todo o mundo, enquanto as entidades reguladoras nacionais lidam com os potenciais efeitos nocivos das redes sociais nos jovens. O Governo encomendou um estudo no início deste ano que concluiu que 96 por cento das crianças australianas dos dez aos 15 anos utilizam as redes sociais e que sete em cada dez delas foram expostas a conteúdos nocivos, como material misógino e violento, bem como conteúdos que promovem distúrbios alimentares e suicídio.
Uma em cada sete relatou também ter sofrido aliciamento por parte de adultos ou crianças mais velhas, e mais de metade disse ter sido vítima de cyberbullying.
Além das três plataformas da Meta, as outras redes sociais afetadas pela proibição são o YouTube, X, TikTok, Snapchat, Reddit, Kickstarter e Twitch. A maioria das outras plataformas afetadas começou a contactar utilizadores menores de idade, aconselhando-os a descarregar as suas fotografias e contactos e oferecendo a opção de eliminar as suas contas ou congelá-las até completarem 16 anos.
O Governo afirma que a proibição visa proteger as crianças dos malefícios das redes sociais, mas os críticos dizem que a medida pode isolar certos grupos que dependem das plataformas para se ligarem e empurrar as crianças para cantos menos regulamentados da internet.
“Melhores versões de si mesmas”
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, descreveu as redes sociais como "uma plataforma para a pressão social, uma fonte de ansiedade, uma ferramenta para os burlões e, pior ainda, para os predadores online".
A ministra das Comunicações, Anika Wells, revelou na quarta-feira que esperava problemas iniciais nos primeiros dias e semanas da proibição, mas que o objetivo era proteger a Geração Alfa — qualquer pessoa com menos de 15 anos — e as gerações futuras.
“Com uma única lei, podemos proteger a Geração Alfa de ser sugada para o purgatório pelos algoritmos predatórios descritos pelo criador do recurso como cocaína comportamental”, esclareceu Anika Wells.A ministra das Comunicações descreveu os jovens como estando ligados a um “gotejamento de dopamina” desde o momento em que recebem um smartphone e contas nas redes sociais.
Anika Wells disse ainda que estava a monitorizar de perto aplicações menos conhecidas, como o Lemon8 — criado pelos mesmos programadores do TikTok — e o Yope, para ver se as crianças estavam a migrar para estas plataformas após a proibição.
"Esta lei específica não resolverá todos os problemas relacionados com a internet, mas facilitará que as crianças se tornem melhores versões de si mesmas", sublinhou a governante.Outras aplicações e sites como o Roblox, Pinterest e WhatsApp estão atualmente isentos, mas esta lista pode mudar.
No início desta semana, a Comissária de Segurança Online da Austrália, Julie Inman Grant, escreveu à Lemon8 e à Yope — ambas aplicações de partilha de fotografias e vídeos — a pedir-lhes que avaliassem se se enquadravam na proibição.
O CEO e cofundador da Yope, Bahram Ismailau, afirmou que a startup ainda não tinha recebido qualquer pedido de Julie Inman Grant, mas já tinha realizado uma autoavaliação e concluído que não se tratava de uma plataforma de redes sociais.
“Na prática, a Yope funciona como um mensageiro totalmente privado, sem qualquer conteúdo público”, acrescentou à BBC.
A Yope funciona de forma muito semelhante ao WhatsApp, explicou Ismailau, com o objetivo de “ver os seus amigos e familiares todos os dias e partilhar a sua vida com eles de forma segura e privada”.
A Lemon8 terá afirmado que excluirá menores de 16 anos da sua plataforma a partir da próxima semana, apesar de não estar incluída na proibiçãoYouTube fala em decisão prematura
O YouTube, que inicialmente estava isento da proibição, mas foi posteriormente incluído, classificou a lei como "apressada" e alegou que proibir as crianças de terem uma conta — que tem controlos parentais — tornará a sua plataforma de partilha de vídeos "menos segura".
A plataforma de streaming de vídeos tinha classificado na quarta-feira a iminente proibição do uso das redes sociais por menores de 16 anos na Austrália como prematura.
"Mais importante ainda, esta lei não cumprirá a sua promessa de tornar as crianças mais seguras online e, na verdade, tornará as crianças australianas menos seguras no YouTube", frisou a empresa norte-americana em comunicado.O site, um dos mais visitados do mundo, poderia ter ficado isento da medida para permitir que as crianças vissem vídeos educativos.
Mas o Governo abandonou a ideia em julho, argumentando que os jovens precisam de ser protegidos dos "algoritmos predatórios".
O YouTube confirmou que todos os seus utilizadores menores de 16 anos serão banidos automaticamente no dia 10 de dezembro.
c/ agências A gigante tecnológica norte-americana Meta anunciou esta quinta-feira que começou a eliminar as contas de australianos com menos de 16 anos no Instagram, Threads e Facebook, uma semana antes de entrar em vigor a proibição do uso das redes sociais por menores.
"Estamos a trabalhar para remover todas as contas de utilizadores que acreditamos terem menos de 16 anos até 10 de dezembro, mas o cumprimento da lei será um processo contínuo e de várias etapas", avançou um porta-voz da empresa.
A gigante tecnológica anunciou no mês passado que tinha começado a notificar os utilizadores com idades entre os 13 e os 15 anos de que as suas contas começariam a ser desativadas a partir de 4 de dezembro.Estima-se que 150 mil utilizadores do Facebook e 350 mil contas do Instagram sejam afetados. O Threads, semelhante ao X, só pode ser acedido através de uma conta Instagram.
A proibição das redes sociais, a primeira do mundo na Austrália, começa a 10 de dezembro, com as empresas sujeitas a multas até 49,5 milhões de dólares australianos (27,4 milhões de euros) caso não tomem "medidas razoáveis" para impedir que menores de 16 anos criem contas.
Um porta-voz da Meta afirmou à BBC esta quinta-feira que "o cumprimento da lei será um processo contínuo e complexo".
“Embora a Meta esteja empenhada em cumprir a lei, acreditamos que é necessária uma abordagem mais eficaz, padronizada e que preserve a privacidade”, acrescentou.
O Governo deveria exigir que as lojas de aplicações verificassem a idade dos utilizadores quando descarregam aplicações e solicitassem a aprovação dos pais para menores de 16 anos, afirmou a Meta, pois isso eliminaria a necessidade de os adolescentes comprovarem a sua idade em diferentes aplicações.No mês passado, a Meta informou que os utilizadores identificados como menores de 16 anos poderiam descarregar e guardar as suas publicações, vídeos e mensagens antes de as suas contas serem desativadas.
Os adolescentes que acreditem ter sido classificados erradamente como menores de 16 anos podem solicitar uma revisão e enviar um vídeo selfie para comprovar a sua idade.
Podem também apresentar uma carta de condução ou um documento de identidade emitido pelo Governo.
Esta medida sem precedentes será seguida de perto em todo o mundo, enquanto as entidades reguladoras nacionais lidam com os potenciais efeitos nocivos das redes sociais nos jovens. O Governo encomendou um estudo no início deste ano que concluiu que 96 por cento das crianças australianas dos dez aos 15 anos utilizam as redes sociais e que sete em cada dez delas foram expostas a conteúdos nocivos, como material misógino e violento, bem como conteúdos que promovem distúrbios alimentares e suicídio.
Uma em cada sete relatou também ter sofrido aliciamento por parte de adultos ou crianças mais velhas, e mais de metade disse ter sido vítima de cyberbullying.
Além das três plataformas da Meta, as outras redes sociais afetadas pela proibição são o YouTube, X, TikTok, Snapchat, Reddit, Kickstarter e Twitch. A maioria das outras plataformas afetadas começou a contactar utilizadores menores de idade, aconselhando-os a descarregar as suas fotografias e contactos e oferecendo a opção de eliminar as suas contas ou congelá-las até completarem 16 anos.
O Governo afirma que a proibição visa proteger as crianças dos malefícios das redes sociais, mas os críticos dizem que a medida pode isolar certos grupos que dependem das plataformas para se ligarem e empurrar as crianças para cantos menos regulamentados da internet.
“Melhores versões de si mesmas”
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, descreveu as redes sociais como "uma plataforma para a pressão social, uma fonte de ansiedade, uma ferramenta para os burlões e, pior ainda, para os predadores online".
A ministra das Comunicações, Anika Wells, revelou na quarta-feira que esperava problemas iniciais nos primeiros dias e semanas da proibição, mas que o objetivo era proteger a Geração Alfa — qualquer pessoa com menos de 15 anos — e as gerações futuras.
“Com uma única lei, podemos proteger a Geração Alfa de ser sugada para o purgatório pelos algoritmos predatórios descritos pelo criador do recurso como cocaína comportamental”, esclareceu Anika Wells.A ministra das Comunicações descreveu os jovens como estando ligados a um “gotejamento de dopamina” desde o momento em que recebem um smartphone e contas nas redes sociais.
Anika Wells disse ainda que estava a monitorizar de perto aplicações menos conhecidas, como o Lemon8 — criado pelos mesmos programadores do TikTok — e o Yope, para ver se as crianças estavam a migrar para estas plataformas após a proibição.
"Esta lei específica não resolverá todos os problemas relacionados com a internet, mas facilitará que as crianças se tornem melhores versões de si mesmas", sublinhou a governante.Outras aplicações e sites como o Roblox, Pinterest e WhatsApp estão atualmente isentos, mas esta lista pode mudar.
No início desta semana, a Comissária de Segurança Online da Austrália, Julie Inman Grant, escreveu à Lemon8 e à Yope — ambas aplicações de partilha de fotografias e vídeos — a pedir-lhes que avaliassem se se enquadravam na proibição.
O CEO e cofundador da Yope, Bahram Ismailau, afirmou que a startup ainda não tinha recebido qualquer pedido de Julie Inman Grant, mas já tinha realizado uma autoavaliação e concluído que não se tratava de uma plataforma de redes sociais.
“Na prática, a Yope funciona como um mensageiro totalmente privado, sem qualquer conteúdo público”, acrescentou à BBC.
A Yope funciona de forma muito semelhante ao WhatsApp, explicou Ismailau, com o objetivo de “ver os seus amigos e familiares todos os dias e partilhar a sua vida com eles de forma segura e privada”.
A Lemon8 terá afirmado que excluirá menores de 16 anos da sua plataforma a partir da próxima semana, apesar de não estar incluída na proibiçãoYouTube fala em decisão prematura
O YouTube, que inicialmente estava isento da proibição, mas foi posteriormente incluído, classificou a lei como "apressada" e alegou que proibir as crianças de terem uma conta — que tem controlos parentais — tornará a sua plataforma de partilha de vídeos "menos segura".
A plataforma de streaming de vídeos tinha classificado na quarta-feira a iminente proibição do uso das redes sociais por menores de 16 anos na Austrália como prematura.
"Mais importante ainda, esta lei não cumprirá a sua promessa de tornar as crianças mais seguras online e, na verdade, tornará as crianças australianas menos seguras no YouTube", frisou a empresa norte-americana em comunicado.O site, um dos mais visitados do mundo, poderia ter ficado isento da medida para permitir que as crianças vissem vídeos educativos.
Mas o Governo abandonou a ideia em julho, argumentando que os jovens precisam de ser protegidos dos "algoritmos predatórios".
O YouTube confirmou que todos os seus utilizadores menores de 16 anos serão banidos automaticamente no dia 10 de dezembro.
c/ agências
Cristina Sambado - RTP / atualizado 4 Dezembro 2025, 10:13
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