Entra em vigor lei que pode reconhecer fibromialgia como deficiência.

Entrou em vigor nesta semana a lei (Lei 15.176/2025) que reconhece a fibromialgia e outras doenças correlatas como condições que podem configurar deficiência. A medida foi sancionada em 2025 e ainda prevê atendimento multidisciplinar e formação de profissionais especializados. A fibromialgia é uma condição que causa dor crônica no corpo e pode ser acompanhada de outros sintomas, como fadiga, distúrbios no sono, ansiedade e depressão.

Começou a valer a lei que pode reconhecer o paciente com fibromialgia e de doenças correlatas como pessoa com deficiência. Mas isso apenas será possível depois da avaliação biopsicossocial multiprofissional e interdisciplinar, que vai considerar os impedimentos e as limitações da pessoa.

A fibromialgia é uma doença que causa dor crônica no corpo, fadiga, distúrbios no sono, alterações na memória, e ainda pode provocar sintomas psicológicos, como ansiedade e depressão. Essa condição não tem causa confirmada, mas o fator de risco mais associado é o estresse crônico, sendo as mulheres as mais afetadas.

Além da possibilidade de configurar deficiência, a lei prevê atendimento multidisciplinar; disseminação de informações sobre a doença; incentivo à formação de profissionais especializados; e estímulo à inserção de pessoas com fibromialgia no mercado de trabalho.

O Presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, Dr. José Eduardo Martinez, acredita que a norma pode mudar a forma de tratamento dos pacientes.

(Dr. José Eduardo Martinez) "Porque é uma síndrome que os próprios pacientes acham que ela é uma síndrome não reconhecida, né? O paciente fica muito incomodado, porque dor ninguém enxerga. E de outro lado, é um momento importante, porque a gente está esperando a viabilização dos pontos que a lei colocou. Isso talvez mude muito a melhora como o paciente é tratado."

O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, foi relator do projeto que deu origem à lei. No Plenário, ele defendeu a ampliação dos direitos da pessoa com fibromialgia. (Senador Fabiano Contarato) "Só quem tem fibromialgia efetivamente sabe: nós estamos fazendo uma reparação histórica, reconhecendo as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência. Essas pessoas sofrem com a dor da invisibilidade, mas elas sofrem muito mais com a dor do preconceito."

A lei também prevê que o governo elabore estudos para a criação de um cadastro único, com informações sobre condições de saúde e necessidades dos pacientes com fibromialgia e doenças correlatas.

Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias