Combate ao feminicídio e ao câncer são prioridades nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Alice Portugal elencou entre suas prioridades à frente da comissão o combate ao racismo e ao feminicídio.

Alice Portugal: “Nós temos uma série de coisas em andamento, mas eu começarei pelo combate ao feminicídio. Hoje foi lançado o grande pacto nacional contra o feminicídio. Essa é uma questão crucial, não só no direito das mulheres, mas para o direito de toda a sociedade brasileira. Então, o feminicídio, a violência nas escolas, o debate acerca do racismo do Brasil, que é uma chaga social que nós precisamos romper.”

Entre as atribuições da Comissão de Direitos Humanos estão as de investigar denúncias de violação de direitos humanos; fiscalizar programas governamentais sobre isso e analisar projetos sobre o tema.

Já a Comissão de Legislação Participativa, a CLP, elegeu como presidente o deputado Dr. Frederico (PRD-MG). Ele recebeu dez votos e substitui no cargo o deputado Fred Costa (PRD-MG).

Dr. Frederico é médico oncologista e está no segundo mandato como deputado federal. Na Câmara, já ocupou a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas. Na presidência da CLP, anunciou que uma de suas prioridades será a análise de projetos relacionados ao combate ao câncer.

Dr. Frederico: “Então é uma pauta que pra mim é de grande importância: a gente lutar para melhorias da participação da população no conhecimento do câncer, na prevenção do câncer, e levar os anseios da população a tratamentos que hoje a gente não tem disponível no SUS, cirurgias que não tem disponíveis no SUS. E essa legislação a gente pode ajudar a mapear melhor esses diferenças, essas dificuldades. E infelizmente é a segunda doença que mais mata no Brasil e em breve deve assumir o primeiro colocado, ultrapassando as doenças cardiovasculares: o câncer.”

A CLP foi criada em 2001 e se diferencia das demais comissões por analisar as sugestões de projetos e propostas legislativas apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades da sociedade civil.

As sugestões são avaliadas pelo colegiado e, se aprovadas, são transformadas em projetos para serem analisados pela Câmara. Além de propostas de lei, a sociedade para sugerir emendas ao Plano Plurianual, o PPA, e à Lei de Diretrizes Orçamentárias, a lei que disciplina o orçamento da União.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.