Semana começa esvaziada no Senado e sem definições na Câmara.

As casas do Legislativo concluíram na semana passada as votações do remanescente de pautas voltadas para direitos das mulheres e combate à violência de gênero. Para esta semana, há incertezas quanto às prioridades.

Plenário

No Senado Federal, voltaram à agenda matérias que já estavam pendentes de apreciação. Um deles é o PL 896/2023, que caracteriza a misoginia – injúrias e incitação ao ódio contra o público feminino –,  como discriminação ou preconceito. Os senadores também devem votar o PL 3.777/2023, que estabelece regras de fixação de valor mínimo para indenizar vítimas por condenados criminalmente.

Na Câmara dos Deputados, não houve a tradicional reunião de líderes de quinta-feira para definir os projetos a serem pautados. Na terça-feira (24), o plenário da casa baixa recebe sessão conjunta do Congresso Nacional para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com as federações de indústrias estaduais, associações setoriais e sindicatos nacionais. 

Comissões

Esta segunda-feira (23) deve marcar a última data de depoimentos da CPMI do INSS. Deve depor, na condição de testemunha, Martha Graeff, ex-noiva de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para explicar as relações e atividades do banqueiro. Se a presidência do grupo não conseguir a prorrogação dos trabalhos, cujo prazo final é no próximo sábado (28), o relatório deve ser lido na quarta-feira (25).

Graeff também é esperada no Congresso na terça-feira. Dessa vez, a influenciadora deve ser ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, junto com Pedro Taques, ex-governador de Mato Grosso, que alega haver fortes indícios de fraudes em contratos firmados no sistema de crédito consignado no estado. No mesmo dia, a Comissão de Educação do Senado deve votar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enquanto deputados analisam o relatório do grupo de trabalho que cria regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares.

Na quarta, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) discute o projeto que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA) a partir da regulamentação da doação de alimentos, cadastro de entidades receptoras, transporte dos produtos e a formalização contratual com beneficiários. Ainda no Senado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar a redução dos valores das contas de luz, água e esgoto em cidades atingidas por calamidade pública. 

Não há atividades previstas para quinta (26) e sexta-feira (27).

Álvaro Couto