Lei permite que cooperativas prestem serviços de telecomunicações no país.

O presidente Lula sancionou a lei que autoriza cooperativas a prestarem serviços de telecomunicações em igualdade de condições com as empresas do setor. A norma altera a legislação atual com foco na ampliação do acesso à internet em regiões onde a oferta ainda é limitada. O projeto passou pelo Senado no ano passado, sendo aprovado pelas Comissões de Assuntos Econômicos, Comunicação e Direito Digital e Ciência e Tecnologia.  Ao defender a proposta, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, destacou que o modelo de atuação das grandes operadoras deixa milhões de brasileiros sem conectividade, sobretudo em áreas rurais e de menor poder aquisitivo.

(senador Flávio Arns) “O modelo de negócios das grandes operadoras, estruturado como empresas que visam precipuamente ao lucro, não encontra atratividade econômica para expandir redes de alta capacidade, como fibra ótica e 5G, para localidades de baixa densidade populacional ou de menor poder aquisitivo. O resultado é a criação de desertos digitais, notadamente em comunidades rurais e em regiões de difícil acesso, privando milhões de brasileiros de acesso à conectividade.”

Segundo Arns, a entrada das cooperativas no setor pode ajudar a reduzir essas desigualdades, com base em experiências bem-sucedidas já consolidadas em outras áreas da infraestrutura nacional. (senador Flávio Arns) “Esse modelo já demonstrou imenso sucesso em outros setores de infraestrutura, como o de geração e distribuição de energia elétrica, onde cooperativas atendem a mais de 800 municípios brasileiros. Dessa forma, o projeto permite que essa expertise seja transposta para o setor de telecomunicações.”

A expectativa é que a nova lei estimule a concorrência, amplie a cobertura de internet banda larga e contribua para a inclusão digital, especialmente em regiões hoje classificadas como verdadeiros desertos digitais. Com supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Henrique Nascimento.

Rádio Senado / Henrique Nascimento